Direito Empresarial



a) Consultivo

- Auditória Legal (due diligence). Análise para aquisições, alienações, associações, abrangendo situação societária, comercial, operacional, financeira, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental, de propriedade intelectual, imobiliária de investimento nacional ou estrangeiro, e demais registros e licenças especiais.

- Constituição de sociedades anônimas, limitadas, sociedades de propósito específico (SPE), sociedades em conta de participação, joint ventures holdings, fundações, consórcios e associações.

- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e atas.

- Assessoria em fusões, cisões e incorporações.

- Compra e venda de ativos e de participações societárias.

- Solução de disputas entre sócios ou acionistas.

 

b) Contencioso

- Ações judiciais que envolvam direitos e obrigações de sócios, acionistas e sociedades, como dissolução de sociedades, responsabilidade de administradores, exclusão de sócios e anulações de assembleias, de reunião de quotistas, de atas e contratos sociais e de seus registros públicos.